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Significats de corte de justiça das comunidades européias en portuguès

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суд европейских сообществ
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tribunal de justícia de la unió europea
Wikidata

Corte internacional.

Termes relacionats
tribunal de justícia de la unió europea
Sinònims
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
1
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
Lições de Direito Econômico
2
A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Jornal de Negócios
3
Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Destak
4
Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma.
Jornal de Negócios
5
O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável.
Destak
1
A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu.
Correio da Manhã
2
A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo Tribunal de Justiça Europeu.
Pós Guerra
3
Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do Tribunal de Justiça europeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
Correio da Manhã
4
Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no Tribunal de Justiça Europeu.
Jornal de Negócios
5
Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no Tribunal de Justiça Europeu, adverte o executivo comunitário.
Jornal de Negócios
1
A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.
Destak
2
A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
Jornal de Negócios
3
Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.
Agência Angola Press
4
Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Destak
5
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
Moz New